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O IDEAL MODERNO

BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTA??O SOCIALISTA

A DISSOLU??O DO REGIMEN CAPITALISTA

COMP.^A N.^AL EDITORA SEC??O EDITORIAL ADM. J. GUEDES--LISBOA

O IDEAL MODERNO

A Dissolu??o do Regimen CAPITALISTA

POR

Teixeira Bastos

LISBOA SEC??O EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA Administrador--JUSTINO GUEDES 50, Largo do Conde Bar?o, Lisboa AGENCIAS Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.? 38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro 1897

Ninguem hoje contesta que o homem tem direito ? vida. A legisla??o punindo o ab?rto, reconhece-lhe esse direito ainda antes mesmo de nascer. O direito ? vida subentende o direito ao trabalho, porque ? o trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto ?, de occorrer ?s necessidades inilludiveis e primeiras do homem--a alimenta??o, o alojamento e o vestuario.

Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira que satisfa?a a essas necessidades?

Digam-no os factos.

Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portuguezes, reduzindo ? miseria c?rca de 600 operarios, que n'ellas trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram sem trabalho, e at? sem ferramenta aquelles que a tinham sua.

A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios? Esses, coitados, n?o tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas victimas do espantoso incendio.

Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou pouco menos. Verdade ? que o conselho administrativo ou fiscal da companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situa??o; deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscrip??o para todos elles, afim de os readmittir ? propor??o que as officinas se f?ssem reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, at? o fim d'aquelle anno, na raz?o de 50 por cento dos seus salarios normaes.

Mas se esta providencia melhorou um pouco a situa??o a que pelo incendio ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, n?o era sufficiente para que essas familias pudessem viver at? a re-admiss?o dos operarios licenciados, j? n?o diremos medianamente, mas simplesmente como viviam antes do fatal incendio.

Em regra, a f?ria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que exerce, n?o excede um minimo com que difficilmente pode occorrer ?s despesas de alimenta??o, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo s?, o que n?o acontece tendo familia? E ? exactamente este o maior numero de casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doen?a sobrecarregam o pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto do seu parco salario.

Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da casa com as suas respectivas f?rias, n?o o fazem com partes eguaes ?s do operario chefe de familia porque as f?rias das mulheres e dos menores s?o excessivamente arrastadas. A explora??o capitalista exerce-se com mais f?r?a sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os menores para satisfac??o das suas necessidades recebem proporcionalmente mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem.

N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos, vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a miseria entrar-lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e horrorosas consequencias.

De um dia para o outro ficaram 600 operarios sem trabalho e perto de 600 familias na miseria, e isto sem que por forma nenhuma tivessem contribuido com a sua conducta para essa ruina. Mas soffreram todas as consequencias da destrui??o que n?o prepararam nem puderam evitar.

? um exemplo; poderiamos citar tambem o caso frequente de fabricas que fecham temporariamente ou diminuem aos operarios os dias de trabalho, porque teem os seus depositos abarrotados de productos sem extrac??o.

Denunciam todos esses casos, como tantos outros que todos os dias acontecem, em menor escala, que a actual sociedade assenta em bases falsas: o regimen capitalista d? origem a uma s?rie interminavel de injusti?as, que victimam a popula??o operaria; as classes productoras por excellencia, t?o mediocremente remuneradas.

A quest?o social surge espontaneamente de factos desta natureza.

Desde que a sociedade, como se acha organisada, pode recusar ao homem o exercicio do trabalho,--pois outra cousa n?o ? impedir-lhe ou embara?ar-lhe de qualquer modo esse exercicio normal,--pondo-se em flagrante contradic??o com o principio fundamental, admittido nas legisla??es, do direito ? vida, ? evidente, que s?o falsas as bases em que assenta, e portanto que atravessa verdadeiramente uma phase de transi??o.

Diz elle: "Se este estado de cousas persiste at? o presente e se foi necessario no interesse da productividade, j? encerra comtudo os germens da dissolu??o.

"O desenvolvimento do machinismo cresce de dia para dia, tornando superflua uma parte cada vez maior da popula??o.

"O desenvolvimento inaudito da productividade do trabalho est? em antagonismo com a lei economica que condemna o maior numero ? exclusiva satisfac??o das necessidades estrictamente indispensaveis. N'estas condi??es, a produc??o excede periodicamente o consumo, o que causa no mercado uma accumula??o de fazendas que n?o encontram compradores: ? uma crise. Este estado de cousas amea?a a sociedade nos seus fundamentos. Mas o mal cont?m em si mesmo um remedio: a produc??o concentra-se sem cessar: ella organisa os operarios em um partido socialista que transformar? a produc??o dando-lhe novas bases, adaptando-a ?s novas necessidades da sociedade.

"Ter? isto por consequencia uma transforma??o nos dominios da moral, do direito, da politica, etc., os quaes tomar?o por alvo a emancipa??o inteira do individuo."

A tendencia verificada pelo dr. L?on Winiarski observa-se em todos os paizes. Na Allemanha, na Inglaterra, na Fran?a, na Belgica, por toda parte emfim, o partido socialista est? adquirindo novas for?as e uma influencia directa sobre a marcha das cousas publicas cada vez mais accentuada.

Correlativamente n?o ? difficil observar uma decadencia gradual, mas de dia para dia mais palpavel, no interesse que despertam as quest?es da politica metaphysica e, pelo contrario, uma invas?o progressiva das quest?es concernentes ? economia social.

Entre n?s, onde o proletariado n?o tem comtudo a importancia numerica que tem n'outros paizes, n?o deixa de se sentir a corrente socialista que agita as sociedades contemporaneas; n?o ser? at? difficil observar symptomas indubitaveis de que tambem j? em Portugal come?ou a decadencia ou a dissolu??o do regimen capitalista.

Os symptomas caracteristicos da decomposi??o do regimen capitalista accentuam-se com mais ou menos f?r?a em todos os paizes.

Citemos factos.

O triumpho obtido por M. Fussangel foi esmagador para o grande industrial. A opini?o publica condemnou o delapidador e o falsificador que privava com as sumidades do imperio; mas por uma anomalia escandalosa, a justi?a n?o ousou pedir contas ao principal auctor dos actos criminosos; limitou-se a instaurar um processo contra os seus cumplices, fautores secundarios, ou antes seus instrumentos passivos.

Mais retumbante do que este, e n?o menos significativo, foi o escandalo do Panam?.

"Mas, ainda uma vez, n'estas desgra?as publicas, n?o ? da forma politica do governo, mas do systema social, que se trata. Vemos mais uma prova d'isso no facto de que, os que receberam cheques ou commiss?es do Panam?, s?o talvez mais numerosos e mais ?vidos do lado monarchico. Saibamos ver com equidade; o mal resulta da furia do ganho individual alimentado pela forma capitalista da produc??o e attrahido pela febre do j?go, que n'este tempo de anarchia economica e de iniquidades sociaes, desanima o trabalho, corrompe todas as formas da troca e transforma os mercados financeiros em cavernas dos quarenta ladr?es." Na verdade, nem a monarchia, nem a republica se compromettem com os escandalos do mundo financeiro, se os poderes constituidos n?o extendem sobre os criminosos a capa da misericordia, nem exercem em favor d'elles a benevolencia ou a protec??o.

A Fran?a republicana teve o bom senso de n?o se comprometter, como succederia se cobrisse paternalmente os politicos prevaricadores. O parlamento, de todas as vezes que se tem agitado a quest?o, mostra sempre desejar que a luz incida sobre o escuro caso.

E o total das emiss?es ainda subiu acima de mil e trezentos milh?es de francos; tudo se subverteu n'esse immenso desastre. Essa somma enorme, mais de 234:000 contos da nossa moeda, ao par, representava as economias de innumeras familias da Fran?a, o producto do trabalho accumulado, durante annos e annos, por individuos das classes laboriosas, que incitados pelo principio da previdencia juntavam um pequeno capital para a velhice ou para a doen?a. Tudo desappareceu n'esse insondavel sorvedouro chamado Companhia do Panam?.

Depois d'este, escusado ser? mencionar os escandalos similares que nos ultimos tempos teem vindo a publico na Allemanha, na Italia, na Hespanha, no Brazil, por toda a parte emfim, e que representam a dessora??o de um systema social chegado ao ultimo periodo da sua existencia.

Portugal n?o constitue uma excep??o. A decomposi??o do regimen capitalista, que tem por symptomas caracteristicos o caso retumbante do Panam? na republica franceza e uma s?rie infinita de Panam?s que se desenvolveram em quasi todas as na??es da Europa e America, extendeu-se at? a sociedade portugueza. Observe-se a deprava??o a que ella chegou, desorientada por uma politica immoralissima, na qual se sacrificam os interesses nacionaes ?s inconfessaveis e desvairadas conveniencias do mais s?rdido egoismo. E essa deprava??o attingiu o seu auge no decurso da grande crise nacional por que passamos. As propor??es espantosas que tomou no nosso meio a dessora??o de um systema social chegado ao periodo extremo da sua existencia, s?o tanto mais para admirar, quanto ? certo nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcan?ado entre n?s o desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados.

A raz?o d'este phenomeno ? simples.

O desenfreado amor do luxo e do prazer que se propagou, no reinado de D. Luiz, das altas regi?es do poder ?s classes mais elevadas, d'estas ?s m?dias e ainda d'estas ?s inferiores, perverteu todas as no??es da economia domestica e da dignidade pessoal, antepondo a ostenta??o e o enfatuamento ao senso commum e ? modestia. A administra??o publica com os seus esbanjamentos, espalhando a r?dos desassisadamente os milhares de libras dos emprestimos extrangeiros e as valiosas receitas das contribui??es, dava o exemplo, deslumbrando e instigando os espiritos desprovidos de uma s? educa??o moral.

Todos queriam gosar ? larga, todos queriam apparentar aquillo que n?o eram. Difficilmente cada um se conformava com a sua sorte. Isto at? onde se extendia o contagio da corrup??o que vinha de cima.

Assim se explica tambem o desenvolvimento da empr?go-mania. As artes e os officios, o commercio e a industria, as profiss?es liberaes viram desertar das suas fileiras muitos dos seus membros que se trabalhassem diligentemente poderiam ser optimos cidad?os, para se virem alistar nos exercitos numerosos do funccionalismo. ? mesa do or?amento procuravam assentar-se todos os que ambicionavam viver regaladamente sem canceiras e sem trabalhos.

A pervers?o moral que se traduzia na s?de de gosos e de ostenta??o, levava a empregar indifferentemente todos os meios, quaesquer que elles f?ssem, com tanto que com facilidade se pudesse alcan?ar o ambicionado fim. Os escrupulos sossobraram deante da fascina??o de uma vida inteiramente de apparencias, j? que n?o podia ser de verdadeiras riquezas. Para uns o expediente preferido foi o j?go de bolsa, em que arriscavam, n?o a sua fortuna, mas a alheia, ou a explora??o de empresas mirabolantes, ?s quaes conseguiam attrahir subscriptores ingenuos ou incautos. Outros lan?aram antes as vistas para os cofres publicos, abusando da confian?a que tinham sabido inspirar ou da posi??o respeitavel que occupavam. Outros ainda recorreram a processos n?o menos indecorosos, nem menos repugnantes, para se apoderarem de dinheiro, de valores ou de bens de outrem.

N?o ? pequena a lista de escandalos que vieram a lume nos ultimos annos. Os escandalos particulares complicam-se com os publicos, e as ruinas de companhias e empresas reflectem-se pesadamente no Thesouro.

Em Portugal a dissolu??o do regimen capitalista casa-se intimamente ? decomposi??o do systema monarchico constitucional. ? por isso em extremo complexa a situa??o presente do nosso paiz.

Ao movimento de dissolu??o espontanea do regimen capitalista uniu-se o systema de corrup??o adoptado como norma de governo e o ideal egoista do g?so, alimentado imprudentemente pelas altas regi?es durante o reinado de D. Luiz. Hoje estamos soffrendo as consequencias da febre de prazeres que contaminou a nossa sociedade.

Se s?o j? muitos os escandalos de que a justi?a tomou conhecimento, na sua maioria ainda, se n?o para sempre, impunes, muitos mais parecem ser aquelles que permanecem na sombra, envoltos em mysterios e denunciados apenas na imprensa por allus?es mais ou menos claras ou transparentes. Graves accusa??es se teem feito por esta forma, nos ultimos annos, a empregados publicos, a funccionarios superiores do Estado ou a individuos que teem mantido por vezes rela??es intimas com o Governo em negocios financeiros. Graves accusa??es essas, n?o s? porque os factos indigitados cahem sob a ac??o do Codigo Penal, como tambem porque anda a elles ligado o credito, a honra e a dignidade da na??o portugueza. E essas graves accusa??es veem por vezes acompanhadas da transcrip??o de documentos comprovativos.

A opini?o publica cr? piamente nos escandalos que d'essa forma lhe s?o relatados pela imprensa; e a indifferen?a das auctoridades que n?o submettem os casos aos tribunaes como lhes cumpria, ainda faz augmentar essa convic??o. N?o se comprehende, com effeito, que a justi?a se conserve de bra?os cruzados, quando se fazem publicamente declara??es de crimes praticados contra o Estado por funccionarios publicos no exercicio das suas func??es ou por individuos que abusaram da confian?a n'elles depositada pelo Governo. A indifferen?a das auctoridades em taes casos contribue para augmentar a desmoralisa??o publica.

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